UMA VERTICAL DA COMUNIDADE PILAR
Você ainda trata transação tributária como parcelamento?
Então está deixando passar a chance de construir soluções sofisticadas de negociação de passivo fiscal – e de oferecer ao cliente o que poucos no mercado sabem entregar.
Profundidade técnica e visão prática, ao lado dos melhores especialistas do Brasil
- POR QUE AGORA
Transação tributária é um campo promissor – mas só pra quem está preparado.
QUEM DOMINA A APLICAÇÃO PRÁTICA VAI SAIR NA FRENTE AGORA E NOS PRÓXIMOS ANOS.
Hoje, companhias de todos os portes, até em recuperação judicial, ganham fôlego financeiro com base nas regras de transação. Conduzir esse tipo de acordo exige conhecimento profundo de CAPAG, concessões mútuas, NJP, uso de prejuízos fiscais e leitura precisa dos editais vigentes.
A PILAR reúne tudo isso, com pautas objetivas e atualizadas a cada encontro. Depois das primeiras aulas, você estará pronto para conduzir suas primeiras transações.
- A ENTREGA
Você vai receber o que nenhum livro entrega, estudos de casos complexos, revisão de consolidação, como fazer repactuação, do protocolo ao encerramento, tudo que você precisa para atuar com transação tributária.
01. Aulas de nivelamento
Cobertura dos fundamentos e da prática da transação tributária: do Art. 171 do CTN ao pedido de revisão de CAPAG, da Portaria 6.757 aos editais vigentes, dos precatórios ao PF/BCN, da migração de parcelamentos à quarentena dos dois anos. Conteúdo atualizado com as mudanças de 2025 e 2026, incluindo a Portaria RFB 676, o Acórdão TCU 990/2026 e o Edital 06/2026. O aluno chega aos encontros com especialistas com a base necessária para aproveitar o que cada convidado traz.
02. Encontros quinzenais com especialistas
Cada encontro é conduzido por um especialista renomado e com extensa experiência prática no tema. A programação foi desenhada para acompanhar o movimento e o avanço da transação e da arbitragem e para garantir profundidade e aplicação.
03. Acesso ao Grupo de Estudos Tributários
Toda semana, Flávia Holanda Gaeta está na Comunidade PILAR lendo, analisando e debatendo o tributário em movimento. Você acompanha esse trabalho de perto e ainda participa de um debate qualificado com outros profissionais que vivem de tributário no dia a dia.
PILAR é a comunidade de Direito Tributário da Lousa, conduzida por Flávia Holanda Gaeta. A vertical Transação e Arbitragem nasce do reconhecimento de que dominar esse campo em consolidação exige estudo contínuo com os melhores especialistas do Brasil. Tudo isso em uma comunidade que instiga o desejo de aperfeiçoamento, e a velocidade de quem quer dominar o tema agora.
AGENDA DE ENCONTROS QUINZENAIS
Sempre às terças-feiras, das 19h às 20h30
14 DE JULHO
João Grognet
Mestre em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa, Professor no IDP, Advogado e Ex-Procurador da Fazenda Nacional.
- CAPAG, Revisão de CAPAG, CAPAG presumida e efetiva
29 DE JULHO
Julio Cesar Vieira Gomes
Advogado, Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ. New Trends In The Common Law - Institute of Advanced Legal Studies/IALS (SAS/University of London). Especialista em Direito Tributário. Ocupou o cargo de Secretário Especial da Receita Federal do Brasil até dezembro de 2022. Como Auditor-fiscal de carreira foi conselheiro e presidente de Câmara no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e na Câmara Superior de Recursos Fiscais – CSRF. Parecerista, professor de pós-graduação e autor de livros e diversos artigos nacionais e internacionais.
- Transação - Análise de casos complexos
11 DE AGOSTO
Thiago Taborda Simões
Sócio e fundador da TSA Advogados, mestre e doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
- Transação na Recuperação Judicial e Falência
25 DE AGOSTO
Frederico Vieira
Advogado. Formado em Direito e Filosofia pela USP. Especialista em administração pública pela FGV. Ex Procurador da Fazenda Nacional.
- Transação de grupos econômicos
15 DE SETEMBRO
Moisés de Souza Carvalho
Procurador-Geral Adjunto Tributário da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), desde janeiro de 2023. Coordenador-Geral da atuação da PGFN no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), de dezembro de 2015 a janeiro de 2023. Procurador da Fazenda Nacional com atuação no CARF de dezembro de 2008 a janeiro de 2023. Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET.
- Transação no Contencioso Federal
29 DE SETEMBRO
Carlos Occaso
Advogado Tributarista e sócio-diretor do escritório Bisson, Bortoloti, Moreno, Occaso e Verzola - Sociedade de Advogados. Mestre em Administração Tributária e Fazenda Pública, pelo Instituto de Estudios Fiscales, de Madrid/Espanha, ex subsecretário de Arrecadação da Receita Federal do Brasil e consultor externo do Departamento de Finanças do FMI desde 2015.
- Transação no ambito da receita federal
13 DE OUTUBRO
José Eduardo Tellini Toledo
Doutor em Relações Econômicas Internacionais; Mestre e Especialista em Direito Tributário – PUC/SP; Especialista em Arbitragem – PUC/SP; Coordenador do curso de Arbitragem - IBET; Professor nos cursos de pós-graduação – FIPECAFI, IBET e APET; Cofundador e Diretor do CCMT; Cofundador do IBATT; Árbitro na CAMES e CAMCA-OAB/SP; Sócio do escritório Andrade Maia Advogados.
- Introdução à Arbitragem Tributária
27 DE OUTUBRO
Priscilla Andreazza Rebêlo
Doutoranda e mestre em processo civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Doutoranda em direito tributário pela Università Degli Studi Firenze; Pós-graduada em direito tributário pela Faculdade de Direito da USP; Procuradora da Fazenda Nacional na Equipe de Transação Tributária da 3ª Região.
- Transação Individual Singular
03 DE NOVEMBRO
Danilo Barth Pires
Subprocurador Geral do Estado de São Paulo; Contencioso Tributário-Fiscal; Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC SP.
- Acordo Paulista
17 DE NOVEMBRO
Paulo Cesar Conrado
Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor do Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP. Juiz Federal em São Paulo.
- Transação tributária federal: o que esperar com a reforma?
15 DE DEZEMBRO
Rita Dias Nolasco
Doutora em Direito pela PUC SP. Procuradora da Fazenda Nacional. Coordenadora-Adjunta do Comitê Tributário da Sejan (AGU). Membro da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ. Membro do Comitê Nacional de Precatórios do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) do CNJ.
- Transação Tributária de litígios de relevante e disseminada controvérsia jurídica
19 DE JANEIRO DE 2027
Lana Borges
Advogada. Ex-Procuradora-Geral Adjunta de Representação Judicial da Fazenda Nacional. Ex-assessora no STF. Doutoranda na UnB em Direito e Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
- Transação e arbitragem tributárias
02 DE FEVEREIRO DE 2027
Priscilla Andreazza Rebêlo
Doutoranda e mestre em processo civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Doutoranda em direito tributário pela Università Degli Studi Firenze; Pós-graduada em direito tributário pela Faculdade de Direito da USP; Procuradora da Fazenda Nacional na Equipe de Transação Tributária da 3ª Região.
- Capacidade de pagamento - Pedido de revisão de CAPAG
16 DE FEVEREIRO DE 2027
Julia de Menezes Nogueira
Mestre e Doutora em Direito Tributário PUC-SP. Advogada, Consultora e Árbitra. Vice-Presidente de Rel. Gov. do IBATT e Coordenadora do Comitê de Arbitragem Tributária no âmbito do IBS e da CBS. Professora dos Cursos de Especialização em Direito Tributário do IBET, PUC-Cogeae e EPD. Autora dos livros Imposto sobre a Renda na Fonte (Quartier Latin) e Tributação no Mercado de Seguros, Resseguros e Previdência Complementar (Noeses) e diversos artigos especializados no âmbito do Direito Tributário.
- Arbitragem Tributária: cenário legislativo da arbitragem, comparativo internacional e perspectivas
16 DE MARÇO DE 2027
Letícia Tourinho Dantas
Advogada Sócia do Ferragut, Piscitelli & Dantas Advocacia. Doutoranda e Mestre em Direito Tributário (PUC/SP). Conselheira Julgadora suplente do CMT/SP.
- Programa de Transação Integral (PTI): créditos judicializados de alto impacto econômico
- PARA QUEM É
Advogados tributaristas
Para quem atua em consultoria, contencioso ou planejamento e precisa transformar cada nova decisão e cada nova portaria em estratégia aplicável. Profissionais que querem dominar transação e arbitragem como ferramentas de atuação prática, com segurança técnica para orientar clientes e apresentar propostas fundamentadas.
Para contadores e consultores tributários
Para profissionais que assessoram empresas com passivos tributários e precisam compreender as possibilidades de negociação com a PGFN e a Receita Federal, orientar clientes sobre CAPAG, precatórios, PF/BCN e editais vigentes, e antecipar cenários com a profundidade que o tema exige.
Para quem quer chegar antes
Para quem atua em consultoria, contencioso ou planejamento e precisa transformar cada nova decisão e cada nova portaria em estratégia aplicável. Profissionais que querem dominar transação e arbitragem como ferramentas de atuação prática, com segurança técnica para orientar clientes e apresentar propostas fundamentadas.
Transação e Arbitragem Tributária
ASSINATURA ANUAL
DE R$ 2.497,00 POR:
12x de R$ 206,54
ou R$ 1.997,00 à vista
Inclui aulas de nivelamento, encontros quinzenais com especialistas e acesso ao grupo de estudos tributários da Comunidade PILAR.
Sem PILAR
Acompanha as portarias, mas montar um pedido de transação individual ainda é território incerto. Conhece CAPAG como conceito, mas dominar a revisão é outra conversa. Sabe que a arbitragem tributária está chegando, mas o ponto de entrada ainda não está claro. O estudo avança no ritmo que a rotina permite. Os concorrentes já estão oferecendo esse serviço.
Com PILAR
Sabe avaliar CAPAG e montar proposta de transação individual, com fundamento para orientar o cliente em cada etapa. Acompanha as mudanças legislativas e jurisprudenciais com análise, com a profundidade de quem debate o tema toda semana. Entende o marco regulatório da arbitragem tributária antes de ela se tornar exigência do mercado. Estuda em comunidade, com profissionais que também vivem de tributário.
CURADORIA
Flávia Holanda Gaeta é professora, pesquisadora de Direito Tributário e fundadora da Lousa. Com doutorado pela PUC-SP e mais de 7 mil alunos formados, é quem define a curadoria da PILAR: a escolha dos temas, dos professores e do ritmo da comunidade segue o mesmo critério que orienta tudo que a Lousa produz, ou seja, profundidade técnica com aplicação concreta.
Perguntas frequentes
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Já fiz o curso Transação Tributária de A a Z. Preciso da PILAR?
O curso construiu a base. A PILAR mantém você atualizado em um tema que muda todo mês, com novos editais, novas portarias e novas decisões judiciais. Os convidados aprofundam frentes específicas com a análise de quem está dentro do tema, e a comunidade cria o ritmo que o estudo individual dificilmente mantém.
Arbitragem tributária ainda não existe na prática.
Por isso o momento de estudar é agora. Quem aguardar o mercado se consolidar vai disputar espaço com todo mundo. Quem constrói repertório antes chega preparado para um campo que está se abrindo.
Tenho pouca experiência com transação. Consigo acompanhar?
As aulas de nivelamento cobrem do marco legal aos casos práticos - curso transação A-Z, e atualização para 2026. O participante chega aos encontros com especialistas com fundamento para aproveitar a profundidade de cada convidado.
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Transação Tributária é uma vertical da Comunidade PILAR. Uma iniciativa Lousa®.
