Panorama completo da reforma tributária · Para advogados, contadores, empresários e estudantes
Oito pilares para você parar de acompanhar a reforma tributária e começar a explicá-la
Se você lê sobre a reforma todo dia, sustenta a primeira frase numa conversa e trava na segunda pergunta, o que está faltando não é informação. É ordem.
Quero entender a reforma do começo ao fimCom Flávia Holanda Gaeta, doutora em Direito Tributário pela PUC/SP e fundadora da Lousa®.
O problema não é falta de informação. É que notícia solta não vira sistema.
Você acompanha a reforma todo dia. Ainda assim, na hora de explicar do começo ao fim, trava na segunda pergunta.
O cliente pergunta o que muda para a empresa dele em 2027 e você responde a primeira frase com segurança, a segunda com "vou confirmar e te retorno". Alguém afirma que o IPI vai ser extinto, você desconfia que não é bem assim, mas não tem como sustentar a correção ali, na hora.
Não é falta de estudo. O feed entrega sempre a peça mais nova, e nunca a ordem em que uma peça explica a seguinte. Cada novidade pousa em cima de uma base que ninguém montou, e é por isso que a informação entra e não fica.
A transição vai até o fim de 2032, o que dá a sensação de que ainda há tempo. Só que o que está sendo assinado, precificado e contratado atravessa esse período agora.
A reforma tributária
- 01Competência compartilhada
- 02Base ampla
- 03Não cumulatividade plena
- 04Tributação no destino
- 05Extrafiscalidade constitucional
- 06Regimes diferenciados
- 07Revisão quinquenal
- 08Split payment
A boa notícia é que a reforma não é um assunto infinito. Ela tem oito estruturas, e todo o resto é consequência de uma delas.
- 01Competência compartilhada
- 02Base ampla
- 03Não cumulatividade plena
- 04Tributação no destino
- 05Extrafiscalidade constitucional
- 06Regimes diferenciados
- 07Revisão quinquenal
- 08Split payment
Cada pilar é a porta do seguinte. É por isso que estudar por assunto solto não funciona: você abre a quinta porta sem ter passado pela primeira.
E você não sai daqui com resposta decorada. Cada conclusão é construída na sua frente, do artigo até a consequência prática. É a diferença entre lembrar o que eu disse sobre crédito e conseguir desenhar a conta na frente do seu cliente, com os números dele.
Ah, Flávia, mas eu não sou tributarista.
Melhor ainda. A sequência começa na Constituição, não na Lei Complementar, e é justamente por começar do princípio que ela funciona para quem não tem bagagem técnica.
Veja por dentro do curso
O que você vai encontrar em cada bloco, e o que sai da sua cabeça já resolvido.
Você vai parar de confundir o que acaba com o que só muda de nome
Cinco tributos saem, três entram, e essa conta não é uma simplificação. O IPI, por exemplo, não é extinto, ele é zerado, e ainda continua existindo para um caso específico. Depois desse bloco, você corrige essa confusão em qualquer mesa, com fundamento.
Você vai refazer a conta do crédito na frente do cliente
A não cumulatividade plena para de ser um conceito de artigo e vira uma conta com números na tela: comprou por 100, vendeu por 150, e o que acontece no elo seguinte. É a diferença entre dizer que o crédito melhorou e mostrar exatamente onde ele melhorou na operação de quem está te ouvindo.
Você vai saber onde a regra está, não só o que ela diz
Eu não afirmo e sigo. Abro a Constituição no artigo 153, abro a Lei Complementar 214/2025, e mostro de onde cada conclusão saiu. Você sai com o caminho da fonte, que é o que permite conferir sozinho quando a próxima novidade chegar.
Você não precisa anotar para levar
O que eu escrevo na tela é quadro de sala de aula, feito na hora, e por isso não vira PDF. É justamente para isso que o curso vem com o material de síntese dos oito pilares: a aula você assiste para entender o raciocínio, a síntese você consulta depois, quando a dúvida voltar no meio de uma reunião.
Quatro perfis precisam dessa base, cada um por um motivo diferente
Eu desenvolvi esse curso pensando no advogado, no contador, no empresário e na pessoa física. O motivo muda em cada caso.
O advogado, tributarista ou não
Se você é tributarista, você já sabe as partes. O que falta é a ordem que permite explicar tudo numa sentada, sem abrir material no meio da reunião. Se você não é tributarista, é o que impede que a maior mudança estrutural do sistema tributário brasileiro seja decidida sem você na mesa.
O contador e o gerente jurídico
Você está no ponto em que as mudanças chegam primeiro. Precisa saber o que muda, quando muda e o que precisa ser feito no momento certo, não depois que o prazo passou.
O empresário
Para saber o que vai acontecer com o seu negócio antes de a conta chegar, e para conseguir cobrar da sua equipe jurídica e contábil a pergunta certa, no prazo certo.
A pessoa física e o estudante
Para entender o quanto a reforma impacta a sua própria operação. Ou para construir a base antes de entrar num curso de aprofundamento, que é exatamente o lugar desse curso dentro da minha trilha.
No fundo, é para qualquer pessoa que precisa falar sobre a reforma com autoridade e não tem tempo de virar especialista para isso.
O que você passa a responder sem consultar nada
Uma pergunta por pilar. A diferença entre repetir uma manchete e sustentar um raciocínio.
Depois do curso você conduz uma reunião sobre a reforma sem depender de anotação de última hora, e sem terminar a frase com "vou confirmar". Sabe onde a regra está, não só o que ela diz, inclusive quando ela não está na Constituição e sim no texto da própria Emenda 132. E aponta para a sua equipe o que não pode passar batido nos contratos, na precificação e na relação com fornecedores.
Por que estados e municípios passam a arrecadar juntos
O que faz o Comitê Gestor, para onde vai o dinheiro antes de voltar, e por que há quem sustente que isso reduz a autonomia federativa.
Onde o novo tributo incide, sem você precisar separar mercadoria de serviço
Por que uma discussão de trinta e cinco anos sobre obrigação de dar e de fazer perde a função, e o que entra no lugar: fornecimento de bens, serviços e direitos.
Como refazer a conta do crédito na frente do cliente
O que muda quando o crédito deixa de depender do que é diretamente aplicado ao processo produtivo, e qual é a única exceção.
Quem arrecada quando quem compra está em outro estado
Por que isso encerra a guerra fiscal, e por que se fala em desertificação das regiões que viviam de benefício.
Por que nenhum estado concede mais benefício fiscal por conta própria
O que é alíquota linear, e o que exatamente sobrou nas mãos de estados e municípios.
Onde procurar o regime que se aplica ao seu setor
Por que a coluna vertebral deles está na Constituição, e por que mexer neles exige emenda.
Por que a reforma foi desenhada para ser revista a cada cinco anos
E o que isso significa ao precificar um contrato que atravessa a transição inteira.
Por que o destaque na nota deixou de garantir o seu crédito
O que passa a ser exigido do seu fornecedor, e por que essa passou a ser chamada de reforma tecnológica.
O que a lei considera prejudicial à saúde e ao meio ambiente
Por que é escolha política e não técnica, por que o seletivo é custo, e por que ele encarece CBS e IBS.
Como funciona
Um curso pensado para a sua autonomia
Formato, acesso e tudo o que está incluído.
100% gravado
Um bloco por pilar, na ordem em que eles se explicam. Você assiste de uma vez ou em partes, no seu ritmo.
Material de síntese incluso
A síntese dos oito pilares para consulta rápida, sem precisar reassistir a aula inteira só para achar um ponto.
A estrutura não desatualiza
Os oito pilares são o desenho constitucional da reforma. Mexer nisso exige emenda à Constituição.
Onde esse curso termina, e por que isso é a melhor parte dele
Ele é panorâmico de propósito.
De que adianta eu entregar um curso extremamente juridiquês para quem quer a noção dos grandes pilares? Aqui você resolve as perguntas mais simples, que não são as menos importantes. As complexas exigem estudo muito mais profundo, e eu não vou fingir o contrário.
| Esse curso resolve | Esse curso não resolve |
|---|---|
| A estrutura da reforma, na ordem certa | Tese, caso difícil, contencioso |
| Comunicação com cliente, equipe e mercado | Consultoria sobre a sua operação específica |
| Perguntas relevantes de menor complexidade | Regime setorial em profundidade |
| A base para entrar num curso de aprofundamento | O próprio aprofundamento |
Se o que você quer é o aprofundamento, o caminho é o meu curso Reforma Tributária em Movimento. Este aqui é o degrau antes dele.
Não compre esse curso se:
- você já é tributarista militando na reforma e procura tese, porque o começo vai te parecer lento, e com razão;
- você precisa de resposta sobre a sua operação específica, porque isso é assessoria e não é curso.
Tudo o que você recebe para parar de acompanhar a reforma e começar a explicá-la
Tudo que você vai receber:
- O curso completo, em blocos, um por pilar;
- O complemento sobre o imposto seletivo;
- O material de síntese dos oito pilares, para consulta rápida;
- 1 ano de acesso, para rever quantas vezes precisar;
- 7 dias de garantia, com reembolso integral.
Se depois disso você quiser profundidade, tese e análise setorial, o passo seguinte é o Curso Reforma Tributária em Movimento.
Comece pela base
Pilares da Reforma Tributária
10X DE R$35,69
Ou R$ 297,00 à vista
Quero me inscrever ↗- 1 ano de acesso ao conteúdo completo
- 7 dias de garantia. Assista às aulas, baixe o material de síntese e veja se a sequência funciona para você. Se dentro de 7 dias você não estiver satisfeito, basta solicitar o cancelamento e reembolsaremos 100% do valor pago.
Flávia Holanda Gaeta
Fundadora da Lousa® e doutora em Direito Tributário
Nasci em Maceió. Formei-me pela Universidade Federal de Alagoas em 2007, mudei para São Paulo em 2008 e fiz especialização, mestrado e doutorado na PUC/SP, os três em direito tributário. Em 2011, aos 26 anos, abri o meu próprio escritório, especializado em direito tributário e aduaneiro.
São mais de 16 anos de prática, e desde 2024 eu ensino a reforma no curso Reforma Tributária em Movimento. A docência não foi acidente: foi decisão de carreira, e acabou virando uma segunda profissão.
Nada disso importa para a sua decisão, a não ser por um motivo. Eu vivo os dois lados da mesa que você vive. Atendo cliente de manhã e dou aula à tarde. Por isso essa aula não é resumo de artigo de lei: é a mesma explicação que eu dou numa reunião, quando o cliente pergunta o que muda para ele.
Perguntas frequentes
Preciso de conhecimento prévio em tributário?
Não. A sequência começa na Constituição, não na Lei Complementar, e foi montada pensando em quatro públicos, sendo que três deles não são especialistas em tributário.
Isso não é o mesmo conteúdo que eu já vejo de graça?
O conteúdo gratuito entrega peça. Ele nunca entrega a ordem, porque ordem não cabe num post. É a ordem que esse curso entrega.
A reforma muda toda hora. O curso vai desatualizar?
A estrutura não. Os oito pilares são o desenho constitucional da reforma, e mexer nisso exige emenda à Constituição. O que muda com frequência é a regulamentação, e acompanhar isso em tempo real é o trabalho do Reforma Tributária em Movimento, que é o passo seguinte.
Já faço o Reforma Tributária em Movimento. Preciso desse?
Não. Você já está no curso que esse aqui prepara.
As aulas são ao vivo ou gravadas?
Todas gravadas, organizadas em blocos, um por pilar. Você assiste no seu ritmo e revê quantas vezes precisar.
O que acontece depois que eu pago?
Você recebe o acesso por e-mail e já pode começar pelo primeiro bloco, sem esperar turma nem data.
Quanto tempo eu tenho de acesso?
1 ano a partir da data da compra.
Ficou com alguma dúvida?
Entrar em contato via WhatsAppSeis anos de reforma pela frente. A base você constrói uma vez.
A transição já começou, e atravessa tudo o que você assina, precifica e contrata a partir de agora.
Vai ter reforma da reforma, regulamentação nova todo mês, e você vai ter que acompanhar isso em tempo real.
O que não vai mudar é a estrutura em cima da qual tudo isso se apoia. Quem tem essa estrutura na cabeça lê cada novidade em cinco minutos e sabe exatamente onde ela encaixa. Quem não tem recomeça do zero a cada notícia, e gasta todo mês o mesmo tempo para chegar ao mesmo lugar.
E fica aqui o que eu digo no fim de toda aula. Se tem uma coisa que muda a nossa vida, é estudar. No momento bom, estudar. No momento ruim, estudar. Estudar é a única coisa que ninguém tira da gente.
1 ano de acesso · 7 dias de garantia
