Seu primeiro movimento estratégico rumo à carreira tributária
O Direito Tributário brasileiro guarda um segredo: os casos mais complexos, aqueles que definem carreiras e movimentam milhões, são resolvidos nos conceitos fundamentais. Na vigência. Na competência. Nas bases que você aprenderá aqui.
Aprender Direito Tributário não precisa ser um privilégio.
O curso Tributário do Zero foi criado para abrir caminho a quem quer começar com clareza. Uma formação sólida, atualizada e acessível, pensada para descomplicar uma das áreas mais estratégicas do Direito. Aqui, o conhecimento é direto ao ponto, com vocabulário técnico, exemplos práticos e uma linguagem que facilita a compreensão.
Você estuda no seu ritmo, com conteúdo 100% gravado, acesso por 1 ano e materiais completos para acompanhar os estudos. O objetivo não é acumular teoria, mas formar uma base que permita pensar com autonomia, entender os fundamentos e usá-los na prática.
PARA QUEM É
Este curso foi criado para três perfis específicos:
#01
O ESTUDANTE VISIONÁRIO
Você que ainda está na graduação e já entendeu que não dá para esperar o fim do curso para começar. Seu foco é conquistar estágio, se destacar nas entrevistas e entender, desde já, os conceitos que vão pautar sua atuação prática. Antecipar o estudo do Direito Tributário é sua forma de se preparar para o mercado com confiança.
#02
O RECÉM-FORMADO ESTRATÉGICO
Você que acaba de sair da graduação, mas ainda não se sente pronto para uma especialização. Este é seu degrau de preparação – um curso que oferece base técnica, linguagem prática e segurança para atuar, mesmo antes de seguir para uma pós. Enquanto você organiza os próximos passos, já começa a construir sua trajetória no Tributário.
#03
O PROFISSIONAL EM MOVIMENTO
Você construiu sua carreira em outra área, mas sente que é hora de dar um novo passo. Se o Direito Tributário se tornou sua escolha de futuro, Tributário do Zero oferece o apoio que você precisa para fazer essa mudança com segurança. Você aprende a base técnica, entende a lógica da área e transforma sua experiência prévia em vantagem competitiva nessa transição.
O QUE VOCÊ VAI DOMINAR
Os pilares que sustentam uma carreira tributária de sucesso
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA Incluindo a nova competência compartilhada trazida pela reforma. Você entenderá como o poder de tributar se distribui e por que isso define tudo.
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A anatomia completa da relação entre fisco e contribuinte. Cada elemento dissecado para você nunca mais confundir conceitos.
CRÉDITO TRIBUTÁRIO Do nascimento à extinção. Os caminhos, as armadilhas e as oportunidades que só quem domina a base consegue enxergar.
LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO As condições formais e materiais que validam ou destroem uma cobrança. Seu primeiro arsenal de defesa.
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Quem paga a conta quando tudo dá errado? A resposta está nos detalhes que você aprenderá aqui.
ISENÇÕES E IMUNIDADES Do nascimento à extinção. Os caminhos, as armadilhas e as oportunidades que só quem domina a base consegue enxergar.
INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO Como conectar normas, princípios e entendimentos. Aqui você aprende a fazer leituras sistemáticas e construir argumentos sólidos, com técnica, não com improviso.
PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL A arena onde os desafios ganham forma. Você sairá preparado para argumentar com segurança e elaborar seus casos com autonomia, desde o início da atuação.
TRIBUTOS EM ESPÉCIE Análise de todos os tributos vigentes no Brasil, suas regras matrizes e os principais temas discutidos nas jurisprudências administrativa e judicial.
EMENTA COMPLETA
Conheça os módulos do curso
MÓDULO 01
Fundamentos do Direito Tributário
VER AULAS DO MÓDULO 01
• Conceito e função do Direito Tributário • Natureza do tributo (art. 3º do CTN) • Elementos do tributo: compulsoriedade, prestação pecuniária, legalidade, natureza jurídica • Classificação dos tributos: diferença entre tributo, tarifa, preço público e penalidades • Hierarquia normativa no Direito Tributário • Interação entre Constituição, CTN e legislação infraconstitucional
MÓDULO 02
Competência Tributária e Interpretação Constitucional
VER AULAS DO MÓDULO 02
• Competência tributária e capacidade ativa • Características da competência: indelegabilidade, irrenunciabilidade • Normas complementares e o art. 100 do CTN • Métodos de interpretação: literal, teleológico, sistemático • Discussões sobre a Reforma Tributária e o pacto federativo
MÓDULO 03
Tratados Internacionais e Interpretação das Normas
VER AULAS DO MÓDULO 03
• Processos de internalização de tratados tributários • Decreto legislativo e decreto presidencial • Norma complementar: função e hierarquia • Existência, validade, eficácia e incidência da norma • Métodos de interpretação e integração da norma
MÓDULO 04
Regra Matriz de Incidência Tributária
VER AULAS DO MÓDULO 04
• Conceito de norma jurídica e norma de incidência • Elementos da regra matriz de incidência tributária (RMIT): material, temporal, espacial, pessoal, quantitativo • Aplicações práticas e identificação de lacunas normativas • Isenção e imunidade e as conexões com a estrutura da RMIT
MÓDULO 05
Isenção e Imunidade Tributária
VER AULAS DO MÓDULO 05
• Diferença entre isenção, imunidade, alíquota zero e não incidência • Correntes doutrinárias sobre isenção (Rubens Gomes de Sousa, Alfredo Becker, Paulo de Barros Carvalho) • Imunidade como limitação constitucional ao poder de tributar • Exemplos práticos e jurisprudência sobre aplicação de isenção e imunidade
MÓDULO 06
Crédito Tributário, Obrigação e Lançamento
VER AULAS DO MÓDULO 06
• Diferença entre obrigação e crédito tributário • Correntes doutrinárias (Paulo de Barros x Hugo de Brito Machado) • Modalidades de lançamento: por homologação, de ofício, por declaração • Revisão de lançamento e mudança de critério jurídico (art. 146 do CTN) • Casos práticos envolvendo autuações e defesas fiscais
MÓDULO 07
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
VER AULAS DO MÓDULO 07
• Hipóteses do art. 151 do CTN • Diferença entre suspensão, extinção e interrupção • Efeitos jurídicos da suspensão • Parcelamento, depósito judicial, medida liminar • Regimes especiais e estratégias jurídicas
MÓDULO 08
Extinção do Crédito Tributário
VER AULAS DO MÓDULO 08
• Hipóteses do art. 156 do CTN: pagamento, compensação, remissão, transação, prescrição, decadência. • PER/DCOMP, decisões administrativas e judiciais • Dação em pagamento, consignação • Interpretação dos efeitos extintivos • Casos práticos e implicações estratégicas
MÓDULO 09
Tributos em espécie
VER AULAS DO MÓDULO 09
• Regra-matriz de incidência – hipótese tributária - atualizados pela reforma • 1.1. ITBI e do ITCMD • 1.2. ISS • 1.3. ICMS-mercadorias • 1.4. IBS • 1.5. IPI e IPI - ZFM • 1.6. Imposto Seletivo • 1.7. CBS • 1.8. ITR, do IPTU, do IPVA • 1.9. Imposto de Renda da Pessoa Física e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica • 1.10. Contribuições ao PIS e a COFINS • 1.11. CIDE • 1.12. CSLL
MÓDULO 10
Processo tributário
VER AULAS DO MÓDULO 10
• Conceitos fundamentais do processo • Mandado de segurança e tutela provisória • Repetição do indébito tributário e cumprimento da sentença • Coisa julgada e ação rescisória • Sistema de precedentes e racionalização de julgamento com efeitos vinculantes no CPC/2015 • Execução fiscal: elaboração de defesa • Recursos • Ratio decidendi, obiter dictum e a construção de teses tributárias
O Direito Tributário é a área mais rentável do Direito?
Vamos conversar sobre o elefante na sala. Sim, há uma fama em torno da rentabilidade do Tributário, e ela tem base real. Em muitas ações, o valor discutido já nasce declarado. Os honorários se calculam sobre economias visíveis, decisões que geram impacto direto no caixa. Mas essa não é a única resposta, nem a mais importante. O que os números mostram é outra coisa: mais de um terço dos advogados no Brasil ganham menos de R$ 3 mil. Não por falta de diploma, mas por escassez de formação aplicada. Saber nomear tributos não basta. É preciso entender a lógica por trás deles, saber ler cenários, identificar riscos, propor soluções. A verdadeira rentabilidade vem da capacidade de entregar valor concreto, e é isso que você começa a construir aqui. São profissionais bem preparados que tornam as áreas rentáveis.
SUA PROFESSORA
Flávia Holanda Gaeta
Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Fundadora da LOUSA®. Aos 26 anos, fundou seu próprio escritório especializado em Direito Tributário e Aduaneiro. Com mais de 16 anos de experiência, é reconhecida nacionalmente como autoridade na área, especialmente no contexto da reforma tributária. Sua filosofia: o domínio profundo do Direito, aliado à prática, é essencial para o sucesso na área jurídica. É exatamente isso que ela ensina.
100% GRAVADO Estude no seu ritmo, revise quantas vezes precisar. Sem depender de horários fixos.
1 ANO DE ACESSO Todo o tempo necessário para você construir sua carreira com calma e estratégia.
ATUALIZADO COM A REFORMA Os conceitos fundamentais acrescidos e alterados pela reforma tributária já estão contemplados.
MATERIAL COMPLETO INCLUSO PDFs, textos fundamentais, referências bibliográficas. Tudo organizado para você não precisar gastar além do curso.
7 DIAS DE GARANTIA Tempo para você confirmar que este é o investimento certo para seu futuro.
PLATAFORMA DE ACESSO O curso está hospedado na plataforma Hotmart, você poderá estudar de qualquer lugar através do aplicativo móvel, e até mesmo de maneira off-line.
Além do conhecimento técnico
BÔNUS: Mentalidade Tributarista
Porque conhecimento sem estratégia é apenas acúmulo.
*CONDIÇÕES DE ACESSO
Importante: os materiais adicionais estarão disponíveis conforme as condições da sua modalidade de acesso. Mais informações serão divulgadas antes da abertura das matrículas.
INCLUSOS NO SEU INVESTIMENTO:
→ Módulo especial sobre mentalidade empreendedora no Direito Tributário → Modelos de peças processuais para seus primeiros casos → Estrutura de contrato de honorários advocatícios → Template de proposta comercial para clientes → Framework para suas primeiras reuniões profissionais
SEU RESULTADO TANGÍVEL
Você sai deste curso pronto para:
GERAR SEUS PRIMEIROS NEGÓCIOS Com conhecimento suficiente para identificar oportunidades e propor soluções.
CONDUZIR REUNIÕES COM PROPRIEDADE Usando os termos corretos e demonstrando domínio dos fundamentos.
ASSUMIR POSIÇÕES ESTRATÉGICAS Seja como estagiário, advogado júnior ou consultor independente.
PRECIFICAR SEUS SERVIÇOS Entendendo a lógica de valor do mercado tributário.
[SLIDES DE DEPOIMENTOS]
Investimento
10X de R$ 420,27
OFERTA EXCLUSIVA:
10X DE R$ 360,18
ou R$ 2.997,00 à vista
O investimento que conduz você a uma carreira extraordinária.
Perguntas frequentes
Ficou com alguma dúvida? Clique no botão abaixo e entre em contato com minha equipe
Preciso de conhecimento prévio em Tributário?
Zero. Este curso foi desenhado para quem está literalmente começando do zero.
O curso está atualizado com a reforma tributária?
Sim. Os conceitos fundamentais alterados pela reforma tributária estão contemplados nos módulos.
É diferente de um curso de teoria geral do Direito?
Sim. Enquanto a um curso de teoria geral oferece conceitos amplos e estruturantes do Direito como um todo, Tributário do Zero entrega os fundamentos da área mais técnica e estratégica do jurídico, com foco imediato na prática e na formação do raciocínio tributário.
Quanto tempo preciso dedicar?
O acesso ao curso, válido por 1 ano, garante a flexibilidade necessária para que você organize sua rotina e revise os módulos sempre que precisar.
Ficou com alguma dúvida? Clique no botão abaixo e entre em contato com minha equipe
A decisão que define carreiras
Enquanto você decide, alguém está construindo a carreira que você sonha ter. Descobrindo que ser reconhecido e bem remunerado no Tributário começa com uma escolha simples: dominar os fundamentos que sustentam casos milionários. A questão é: será você?
Todos os passos para sua carreira como tributarista de sucesso
Satisfação garantida ou seu dinheiro de volta em 7 dias.
